Termos de Uso
Última atualização: 24 de junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Pingo Design ("Plataforma", "Serviço"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o Serviço. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível nesta página.
2. Descrição do serviço
A Pingo Design é uma ferramenta de criação e geração de peças gráficas (posts) para redes sociais, com base na identidade visual do cliente. O Serviço é oferecido em planos gratuito e pagos, com limites de uso e funcionalidades distintas conforme descrito na página de planos.
3. Cadastro e conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Contas com dados falsos podem ser suspensas.
4. Planos, pagamentos e renovação
Os planos pagos podem incluir uma taxa de implantação (setup) e uma assinatura recorrente (mensal ou anual), processada por meio do gateway de pagamento Asaas. A cobrança é automática e recorrente até o cancelamento. Os valores e condições vigentes são os exibidos no momento da contratação.
5. Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel da sua conta ou entrando em contato com o suporte. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. A taxa de implantação não é reembolsável após o início do setup. Reembolsos de mensalidades seguem o Código de Defesa do Consumidor.
6. Propriedade intelectual
As artes finais geradas a partir da sua marca e do seu conteúdo pertencem a você. A tecnologia, os modelos (templates), o software e a marca Pingo Design pertencem à Pingo Design e não podem ser copiados, revendidos ou redistribuídos sem autorização. Você declara possuir os direitos sobre os logotipos, imagens e textos que enviar à Plataforma.
7. Uso aceitável
É proibido utilizar o Serviço para fins ilícitos, para criar conteúdo que viole direitos de terceiros, que seja ofensivo, discriminatório ou enganoso, ou para tentar burlar limites de uso, sobrecarregar a infraestrutura ou acessar áreas não autorizadas da Plataforma.
8. Limitação de responsabilidade
O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". A Pingo Design não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, por uso indevido feito pelo cliente, nem por perdas indiretas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@pingodesign.com.br.